Iuri Paiva Advocacia

Se o seu plano de saúde negou um medicamento de alto custo, cirurgia, exame ou tratamento essencial, conte com orientação jurídica especializada para defender os seus direitos.

Como podemos te ajudar?

Medicamentos de Alto Custo

Muitos pacientes recebem a prescrição médica, mas encontram dificuldades para obter medicamentos devido ao alto valor ou à recusa da operadora de saúde.

Cirurgias e Procedimentos Negados

Quando uma cirurgia ou procedimento recomendado pelo médico é recusado, o paciente pode enfrentar atrasos que impactam diretamente sua saúde.

Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Orientação para pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.

Exames e Tratamentos Especiais

Exames essenciais para diagnóstico e acompanhamento de doenças graves também podem ser alvo de recusas indevidas.

Próteses, Órteses e Materiais Especiais

Diversos tratamentos dependem de materiais específicos para alcançar melhores resultados clínicos.

Demandas Contra o Poder Público

Em algumas situações, medicamentos, tratamentos ou procedimentos podem ser buscados junto ao Estado ou Município quando não são disponibilizados administrativamente.

A negativa nem sempre significa que o paciente perdeu seu direito.

Alguns documentos costumam ser importantes para análise do caso:

Advogado com 29 anos de atuação profissional, graduado pela PUC/RS e pós-graduado em Gestão Pública pela UFRGS.

Sua experiência inclui atuação direta na área pública de saúde:

Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre entre 2009 e 2013;
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre em 2013;
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre entre 2018 e 2020;
Atuação atual nas áreas de Direito Civil, Comercial, Família, Penal, Direito Médico, Juizados Especiais e áreas correlatas.

Essa experiência proporciona conhecimento aprofundado das questões jurídicas que envolvem pacientes, planos de saúde e administração pública na área da saúde.

Meu plano de saúde pode negar um medicamento prescrito pelo médico?

Nem toda negativa é válida. Existem situações em que a recusa pode ser questionada juridicamente, especialmente quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente.

O que devo fazer quando recebo uma negativa do plano de saúde?

É importante guardar toda a documentação relacionada ao caso, incluindo a prescrição médica, relatórios, exames e a negativa formal do plano. Esses documentos ajudam na análise da situação.

Medicamentos de alto custo podem ser buscados judicialmente?

Dependendo das circunstâncias do caso e da documentação médica apresentada, podem existir medidas jurídicas para buscar o acesso ao tratamento indicado.

Meu tratamento é urgente. Ainda assim posso procurar um advogado?

Sim. Casos envolvendo risco à saúde ou necessidade imediata de tratamento costumam exigir uma análise rápida para identificar as medidas cabíveis.

O plano de saúde negou uma cirurgia. Tenho algum direito?

Cada situação deve ser analisada individualmente. A recomendação médica, o contrato do plano e os motivos da negativa são fatores importantes para avaliar o caso.

Quais documentos costumam ser necessários?

Normalmente são solicitados:

✔ Documento de identificação;

✔ Carteirinha do plano de saúde;

✔ Prescrição médica;

✔ Relatório médico detalhado;

✔ Exames relacionados ao tratamento;

✔ Negativa formal do plano de saúde, quando houver.

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